Arolde de Oliveira

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

2012-02-13T09:30:00.003-02:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. O texto deve ser aprovado e valer já para as eleições desse ano. A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. A lei determina a inelegibilidade, por até oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados, ou que tenham renunciado para evitar processo. A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. No STF, a falta de um ministro provocou, mais de uma vez, empate nas votações sobre a constitucionalidade da lei. Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010, pois considerou que ela alterava o processo eleitoral.

De acordo com o princípio da anualidade, uma lei que altera o processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua sanção. Com a decisão, candidaturas como de João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que haviam sido impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, foram validadas e os senadores puderam tomar posse. A validade da lei em si, porém, ainda não foi analisada pelo Supremo, que aguardava a nomeação, pela presidente Dilma, de um novo ministro para o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou. Com a chegada da ministra Rosa Weber, o plenário fica completo. A maioria dos ministros deve votar pela constitucionalidade da lei. O ministro Marco Aurélio que era contra a Ficha Limpa, alterou seu entendimento e votará a favor da lei. Os ministros Joaquim Barbosa e Luis Fux já votaram pela constitucionalidade da lei. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto também devem acompanhá-los, o que já garante maioria pela aprovação. Caso a lei seja aprovada e seja aplicada às eleições municipais desse ano, não poderão ser eleitos os candidatos os candidatos condenados em 2ª instância nos últimos oito anos, cujas contas tenham sido rejeitadas por improbidade administrativa ou que tenham renunciado para evitar a cassação. (Folha Online/Redação)

Decidi pela vida

2012-02-10T16:34:00.001-02:00

Há um lado escuro dentro de todos nós. No secreto do secreto nos escondemos, protegendo nossos segredos, medos, sonhos irrealizáveis, amores não correspondidos. Dor que não tem cura, saudades…

Embalei minha saudade à vácuo. Alojou-se dentro de mim, não sei onde. Intocável.

Decidi pela vida. Não foi fácil, mas eu decidi:

Vou buscar o rumo que perdi.

Vou fincar os pés no chão que é meu.

Vou olhar o sol, o céu azul que eu não via mais .

Vou estender as mãos e encontrar a Deus.

Vou buscar a alegria, o contentamento.

Vou buscar as pessoas, nunca mais a solidão, esquecer o sofrimento.

Vou entrar em harmonia com o universo.

Vou conectar-me ao sentido de viver.

Vou ter a paz de Cristo que excede todo o entendimento humano.

Vou sorrir e não chorar.

Vou olhar para o alto e ver as estrelas .

Vou ver toda a beleza que me cerca e eu não via.

Vou sentir o perfume das flores outra vez.

Vou amar e me deixar amar.

Vou enterrar meus mortos e celebrar a vida.

Vou falar desse tempo como um aprendizado, onde na beira do abismo ou em um túnel escuro. Busquei a luz, chamei Jesus pelo Seu nome e Ele veio como uma chama de esperança, enchendo meu coração de uma nova maneira de encarar a vida.

Yvelise de Oliveira

Lei Maria da Penha: STF decide que agressor pode ser processado mesmo se vítima retirar queixa

2012-02-10T10:14:00.003-02:00

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação pública incondicionada. Essa possibilidade era defendida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, apresentado pela Procuradoria Geral da República, que questionava previsão contrária da lei que pune a violência doméstica contra a mulher.

O STF também considerou constitucionais, por unanimidade, três pontos da Lei Maria da Penha. Os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o julgamento dos processos cíveis e criminais relativos a esse tipo de violência, como já prevê o artigo 33 da lei. Ratificaram, ainda, a proibição de ações dessa natureza serem processadas em juizados especiais (artigo 41). A decisão foi comemorada pelo deputado federal Arolde de Oliveira: "Temos que promover a divulgação para conhecimento da aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela sociedade e, com isso, prevenir, puni e erradicar a violência contra mulher em nosso País. Esta lei é um símbolo da luta contra a violência doméstica", comemorou o parlamentar.

Garanta já o seu exemplar

Para conhecer melhor os direitos da mulher e poder também colaborar no combate a violência doméstica é necessário conhecer a Lei, não é verdade? Por isso, o blog do Arolde está distribuindo exemplares da Lei Maria da Penha para os leitores. Basta enviar um e-mail para comunicacao@aroldedeoliveira.com.br com seu endereço e telefones de contato para ter um exemplar na sua casa! (Agência Senado/Redação).

Privatização dos aeroportos: uma alternativa oportuna

2012-02-09T07:10:00.002-02:00

A segunda-feira 6 de fevereiro ficou marcada como o dia do maior leilão de privatização do governo petista. Na sede da BM&F Bovespa, os aeroportos de Gualhos, Campinas e Brasília passaram às mãos da iniciativa privada de maneira majoritária. O Governo ficou com 49% do capital de cada aeroporto. O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%.

Esse ágio tão favorável para a arrecadação do Governo demonstrou que a privatização é uma saída viável para resolver os problemas dos aeroportos, principalmente visando os grandes eventos esportivos. “Esse é o principal fato político de 2012, até aqui. Foi uma decisão oportuna e corajosa”, comemorou o deputado federal Arolde de Oliveira, em discurso realizado no Plenário da Câmara, no último dia 8. O parlamentar também comemorou o modelo utilizado “Esse modelo estabeleceu uma maior margem de segurança para os negócios”, disse ele referindo-se à grande parte do financiamento dos recursos ter sido feita pelo BNDES. Outro fato comemorado foi que em um dos consórcios – o Ivepar para o aeroporto de Guarulhos – ser composto de fundos de pensão da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Exemplo nas telecomunicações

O parlamentar ressaltou também que as responsabilidades devem ser bem divididas entre as partes. “Existem funções de Estado, como Polícia e Receita Federal e funções privadas. Essa fronteira de responsabilidades tem que ser bem equilibrada”, discursou. Para Arolde, o exemplo das privatizações da década de 1990 foi retomado e deve ter como exemplo os bons frutos colhidos como no caso das telecomunicações. “É uma decisão que irá atender aos passageiros que viajam de avião e que sofrem nos aeroportos à medida que as demandas crescem e os serviços não são prestados”, concluiu.

Cabral: “Uma greve, agora, seria contra o povo do Rio”

2012-02-08T16:44:00.004-02:00

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, concedeu uma entrevista à rádio gospel 93 Fm na manhã desta quarta-feira, 8. O tema foi o reajuste de salários aos agentes da segurança pública proposto pelo próprio governador, em projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (ALERJ). Cabral explicou como será feito esse reajuste e para quanto passará a ser o salário base das corporações e incluiu também os aposentados e pensionistas na proposta. Segundo o governador, desde que assumiu o Governo do Estado, a categoria já recebeu um reajuste de 105%. Sérgio Cabral também tocou no assunto polêmico das premiações e nos planos de metas e gratificações para os funcionários do setor.

Greve na Bahia

Ao final, no entanto, Cabral foi duro com a ameaça de greve por parte da categoria, em caso semelhante ao que está acontecendo na Bahia. “Os agentes de segurança pública têm noção do que já conquistamos ao longo desses anos. Antes, os policiais recebiam seus salários no meio do mês seguinte e hoje, isso acontece no primeiro e segundo dia. Passamos a dar reajuste também aos inativos. Acabamos com a politicagem tanto na indicação de cargos quanto na promoção por mérito dentro das polícias”, justificou. O governador salientou que uma paralisação com a proximidade do Carnaval também causaria grandes transtornos. “A cidade está cheia, as cidades do interior também estão lotadas. Uma paralisação seria a vontade de uma minoria que não representa o sentimento da população. Uma greve agora não seria contra mim, mas, sim, contra o povo do Rio”, encerrou. (Blog Informativo Rio/Redação)

Espaço do PSD nas comissões deve ser tratado na reunião de líderes, nesta terça

2012-02-07T16:11:00.000-02:00

A primeira reunião do ano dos líderes partidários, marcada para esta terça-feira (7), às 15h30, oficialmente tratará apenas da pauta de votações do Plenário, mas há a possibilidade de também marcar o início formal das negociações em torno da composição das 20 comissões permanentes da Câmara, que deverão ser concluídas em março, com a eleição dos presidentes dos colegiados. A principal dificuldade nas negociações é definir o espaço que o PSD, partido criado no ano passado, ocupará na divisão. Dono da quarta maior bancada da Câmara, com 51 deputados, o partido teria direito a duas comissões, tomando o espaço do DEM e do PR, que perderiam uma comissão das duas que cada legenda preside atualmente. Segundo projeção elaborada pela Secretaria Geral da Mesa, a nova legenda teria direito à 5ª e à 13ª escolha em uma das possibilidades de distribuição. Os critérios, no entanto, ainda não foram definidos e dependem de acordo entre os líderes partidários.

“Ouvi muitas ilações com alternativas para o nosso partido, mas nenhuma proposta concreta. Queremos que o PSD seja reconhecido na sua proporcionalidade, já que a Justiça Eleitoral nos permitiu exercer plenamente as prerrogativas parlamentares”, afirmou o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP). A distribuição das comissões é regulamentada pelo Regimento Interno da Câmara, que relaciona as vagas que serão ocupadas por toda a legislatura à bancada eleita dos partidos. (Agência Câmara/Redação)

Deputados retomam votações hoje com previdência complementar de servidor na pauta

2012-02-07T12:14:00.000-02:00

Os deputados retomam hoje as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisórias. Reunião de líderes, marcada para as 15h30, pode viabilizar acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias hoje, amanhã e quinta-feira (9). A prioridade do governo é o Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal. Entre as MPs que trancam a pauta, uma das mais importantes é a 547/11. Ela permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.

O primeiro item da pauta, entretanto, é a MP 544/11. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. Também na pauta do Plenário, a MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep, para pôr fim a dúvidas de interpretação das regras tributárias. Outra MP que tranca a pauta das sessões ordinárias é a 546/11. Ela destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) a título de ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. (Agência Câmara/Redação)

PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização

2012-02-07T10:52:00.000-02:00

A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.

O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga. A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão – que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período. (O Globo/Redação).

Boa semana a todos!

2012-02-06T11:55:00.000-02:00

Mais uma semana se inicia e mais desafios temos pela frente. E para começar bem a semana, nada melhor que uma boa música.

Take 6 é um grupo musical norte-americano, um dos principais grupos de "música a cappella" do mundo, mesclando gospel, soul, r&b e jazz. Foi premiado com 10 Grammys desde 1988.

Hélcio Ângelo (PSD) assume vaga na ALERJ

2012-02-02T13:58:00.000-02:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) tem o mais um integrante do PSD. Toma posse nesta quinta-feira, 2, para o cargo de Deputado Estadual, Hélcio Ângelo (PSD). Ele é o suplente do deputado Comte Bittencourt (PPS) que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Governo do município de Niterói. Hélcio Ângelo é o dirigente municipal do PSD em Maricá e foi quinto deputado mais votado no município nas eleições em 2010.

O deputado federal Arolde de Oliveira cumprimentou e desejou sucesso ao colega na nova função. “É muito importante ter alguém com bastante influência na região litorânea do estado na ALERJ”, comentou. Hélcio Ângelo é pré-candidato do PSD à prefeitura de Maricá nas eleições municipais deste ano, mas não precisará se afastar do novo cargo, durante a campanha, uma vez que a licença nestes casos é opcional. A posse acontece nesta quinta-feira, 2, às 17h no Plenário do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio. (Redação)

PSD: A juventude em primeiro lugar

2012-02-01T16:48:00.000-02:00

O deputado federal Arolde de Oliveira encontrou-se na tarde desta quarta-feira, 1º, com o deputado estadual Thiago Pampolha, o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Pampolha foi escolhido o coordenador da Juventude PSD no Estado do Rio de Janeiro, o projeto que visa trazer a juventude para junto do projeto político da legenda. “Foi uma oportunidade para expor ao deputado o quanto a juventude é importante para trazer capilaridade ao partido. Os jovens têm linguagem própria e estão muito decepcionados com a classe política. Precisamos nos aproximar desta parcela da sociedade”, destacou Arolde de Oliveira.

Dentre as principais linhas de ação do projeto, Thiago destacou as eleições municipais de 2012 como uma oportunidade de apresentar as propostas do PSD. “A juventude representa uma das bases fundamentais de qualquer partido. Em 2012, nós iremos aproveitar a campanha eleitoral nos municípios para promover encontros regionais e debater os nossos projetos junto aos jovens. O nosso objetivo é colher pessoas com o nosso perfil político e terminar o ano com uma juventude forte e numerosa”, concluiu o deputado. (Redação)

Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

2012-02-01T09:35:00.000-02:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também confirmou presença na solenidade.

A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br). (STF/Redação)

Papo entre colegas: Solange Amaral visita Arolde.

2012-01-31T17:40:00.000-02:00

Hoje foi a vez da secretária de Proteção e Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro, Solange Amaral (PSD) visitar o gabinete do Deputado Federal Arolde de Oliveira. Na tarde desta terça-feira, 31, Solange esteve com o deputado discutindo os projetos para o exercício de 2012 da sua gestão na Secretaria Municipal Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor e também os desafios do PSD para este ano de eleições municipais. “A Solange é minha companheira de longa data e estamos juntos agora também no PSD. É uma pessoa com extrema experiência administrativa, e é uma grande executiva. A visita serviu para reforçarmos a nossa parceria e continuarmos batalhando juntos para melhorar a situação do consumidor carioca”, disse Arolde, após o encontro. (Redação).

Altineu Côrtes visita gabinete do deputado Arolde de Oliveira

2012-01-30T17:49:00.000-02:00

O deputado estadual Altineu Côrtes (PR) visitou o gabinete do deputado federal Arolde de Oliveira na tarde desta segunda-feira, 30. Eleito em 2010 para o seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, Altineu é membro da Assembleia de Deus - Ministério Madureira e conversou sobre a conjuntura política do Estado do Rio de Janeiro para as eleições municipais de 2012. Altineu é pré-candidato à prefeitura da cidade de Itaboraí, na região metropolitana do Estado. (Redação)

PSD terá fundo partidário e horário na TV

2012-01-30T11:06:00.000-02:00

O PSD, mais jovem partido do Brasil, terá acesso, já nas eleições deste ano, aos recursos do fundo partidário, ao tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita. Somente para financiamento das campanhas, o partido pode receber R$ 22 milhões por ano. Um parecer emitido pela assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que desde o seu reconhecimento como partido, o PSD passou a ser beneficiário de todos os “direitos inerentes à constituição regular” das siglas partidárias no Brasil.

O tempo de propaganda eletrônica e os recursos do fundo público que financia campanhas seriam subtraído dos partidos que perderam deputados federais para o PSD. Nessa conta, o maior prejudicado é o DEM, de onde saiu também o idealizador, fundador e presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Além do DEM, também perdem dinheiro e tempo de exposição o PTB, PR e PP. Também perderiam PSDB, PPS, PSB e PMDB, segundo levantamento divulgado pelo colunista Josias de Souza, da UOL. (Correio do Estado/Redação)

Mutirões nos estados comprovam efeitos da Lei Maria da Penha

2012-01-27T15:22:00.000-02:00

As visitas de parlamentares a quatro estados mostraram que o atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e o número de denúncias cresceu. Pouco mais de cinco anos após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha (11.340/06) já é responsável por avanços no combate à violência contra a mulher. Em visitas a vários estados do Brasil, parlamentares participantes do projeto Mutirão da Penha, que investiga a aplicação da lei, confirmam que a consciência das mulheres sobre seus direitos e a coragem de denunciar têm se consolidado.

Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres mostram que o número de atendimentos cresceu desde que a lei entrou em vigor. No primeiro ano em exercício, 2007, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 438.587 atendimentos, e entre janeiro e outubro do ano passado, o sistema já havia recebido 530.542 ligações. O número de serviços especializados no atendimento à mulher, como delegacias e juizados, também aumentou. Um balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado mostra que, em quatro anos, 9.715 pessoas foram presas em flagrante com base na Lei Maria da Penha. No período, foram decretadas 1.577 prisões preventivas e gerados 331.796 processos envolvendo a lei. Foram tomadas pela Justiça mais de 70 mil medidas de proteção à mulher.

Se você quiser um exemplar da Lei Maria da penha (11.340/06) basta entrar em contato com blog do Deputado Arolde de Oliveira no e-mail comunicação@aroldedeoliveira.com.br que nós lhe enviaremos um exemplar especialmente preparado com todo o texto da Lei. Você, mulher, exija seus direitos. (Agência Câmara/Redação).

Coisas da minha terra: Rio de Janeiro

2012-01-26T13:12:00.000-02:00

“Rio seu mar, praia sem fim. Rio você foi feito para mim”, os versos de ‘Samba do Avião’ de Tom Jobim servem não somente aos cariocas de natureza, mas também àqueles que são cariocas por adoção. Esse é o caso do deputado Arolde de Oliveira. Gaúcho, de São Luiz Gonzaga, o deputado se orgulha de ter adotado a cidade maravilhosa com sua casa. Por isso, ao participar do quadro ‘Coisas da minha terra’, na Rádio Câmara, Arolde não hesitou em escolher a cidade maravilhosa como tema. “Eu fico muito feliz de viver no Rio de Janeiro, de conviver com o povo carioca e ter adquirido um pouco dessa carioquisse – essa maneira especial de ser”, declarou-se.

A alegria, os dias ensolarados, a simpatia do povo e as belezas naturais foram o que conquistaram o coração do gaúcho por natureza, mas carioca de coração. “Todos os brasileiros são um pouco cariocas”, disse. Para quem nasceu no frio gaúcho, o clima ensolarado e as paisagens naturais exuberantes aliados a uma rotina de cidade grande trazem um estilo de vida muito peculiar e característico do carioca, tornando-o um povo que tem a alegria como a sua marca registrada. “É um povo diferenciado. É uma cidade realmente maravilhosa”, concluiu.

Confira o programa completo na Rádio Câmara acessando este link: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=COISAS-DA-MINHA-TERRAAROLDE-DE-OLIVEIRA-EXALTA-ENCANTOS-E-MUSICALIDADE-DO-RIO-DE-JANEIRO-0422&selecao=MAT&materia=132910&programa=363.

Câmara pode votar em março projeto do novo Código de Processo Civil proposto pelo Senado

2012-01-24T13:37:00.000-02:00

O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O Código de Processo Civil trata das regras de andamento de todas as ações cíveis, que incluem as ações de família, de consumidores, pedidos de reparação de danos, questionamentos sobre contratos, entre outros. As normas também são aplicadas subsidiariamente na Justiça trabalhista e em outros ramos.

O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também acredita que o projeto chegue ao Plenário da Câmara já no mês de março. Para ele, todas as emendas propostas já foram avaliadas. Os relatores atualmente analisam 900 emendas apresentadas por deputados, 376 contribuições feitas pela comunidade virtual do CPC no portal e-Democracia e 90 sugestões enviadas por cidadãos via e-mail. Além disso, o parlamentar acredita esta ser uma pauta de grande relevância nesse primeiro semestre de 2012. “É um projeto muito oportuno e que traz inovações importantes que irão trazer celeridade aos processos judiciais”, sentenciou.

O projeto faz diversas alterações no Código de Processo Civil, que está em vigor desde 1973. Dentre elas, estão a limitação da quantidade de recursos possíveis a uma decisão judicial, o incentivo à conciliação e a determinação de um rito específico para as ações de massa. Também cria um mecanismo para resolução de demandas repetitivas - uma reclamação recorrente do Judiciário. (Agência Senado/Redação).

Secretário-geral da Fifa endurece tom e diz que Brasil pede demais à Fifa

2012-01-17T17:04:00.000-02:00

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, subiu o tom das conversas com as autoridades brasileiras. Valcke disse que o país faz exigências demais à entidade que comanda o futebol nas negociações sobre a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. "Só porque vocês ganharam cinco Copas do Mundo, vocês acham que podem pedir, pedir e pedir", disse o secretário a jornalistas, após reunião com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o conselheiro do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e o ex-jogador Ronaldo, em Brasília.

Valcke voltou a cobrar pressa na aprovação da Lei Geral da Copa que regulamenta a realização do Mundial da Fifa no Brasil. Ainda não houve a aprovação no Congresso e, com o recesso dos parlamentares, a matéria só deverá voltar a ser discutida em fevereiro. "Estamos muito perto de fazer a lei nascer. Os nove meses acabaram, temos que fazer esse bebê sair", comparou ele. O secretátio-geral chegou ao Brasil nesta segunda-feira para acompanhar o progresso dos preparativos do Mundial no Brasil.

A presidente Dilma Rousseff realizará, na terça-feira, uma reunião em Brasília na qual serão discutidos outros pontos relativos ao evento no país. O executivo afirmou ainda que a Fifa não pode ser responsabilizada por questões que cabem ao Estado, como segurança ou prejuízos relacionados a desastres naturais. (Reuters/Redação).

Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro completa 150 anos

2012-01-13T11:40:00.000-02:00

A Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro completou na última quinta-feira, 12, 150 anos de sua fundação. Fundada em 1862 sob a tutela do reverendo norte-americano Ashbel Green Simonton, sua catedral localizada na Rua Silva Jardim, no Centro do Rio é tombada pelo patrimônio histórico e integra o roteiro turístico da cidade. Para a comemoração, um ato cívico-religioso foi realizado com a presença de autoridades eclesiásticas, governamentais, diplomatas e representantes das forças armadas. O deputado Arolde de Oliveira participou da cerimônia e foi condecorado com o Medalhão do Sesquicentenário da Igreja, assim como as demais autoridades presentes.Dentre elas, destacou-se a presença do prefeito da cidade, Eduardo Paes; o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e líderes parlamentares evangélicos como os deputados federais Arolde de Oliveira e Lilian Sá.

A deputada estadual Graça Pereira e as senadoras do Paraguai Ada Solalinde e Lilian Graciela Samaniego também marcaram presença. Eduardo Paes valorizou a identidade da Catedral com a cidade do Rio de Janeiro. “É uma igreja que tem uma história fantástica com ligações com a nossa cidade. A catedral é belíssima e um patrimônio histórico da nossa cidade”, disse o prefeito.

Representante da frente parlamentar evangélica no Congresso Nacional, o deputado federal Arolde de Oliveira valorizou a conquista de espaço dos evangélicos na política. “Há 150 anos, esses missionários chegaram ao Rio e plantaram as sementes, que germinaram, cresceram e hoje colhemos. Já somos mais de 70 deputados de ordem evangélica. Espero que nos próximos 150 anos tenhamos os 513 deputados congregando em alguma igreja”, comemorou o parlamentar.

Os Correios lançaram um selo comemorativo em homenagem à data. O selo, o primeiro de 2012, tem tiragem de 300 mil unidades e valor facial de R$ 1,60. A Casa da moeda lançou também medalhas comemorativas, cunhadas em ouro, prata e bronze. Ainda foi lançada a pedra fundamental do novo do novo prédio que será erguido contendo documentos, livros, jornais, o selo, uma medalha de bronze e a Bíblia Comemorativa do Sesquicentenário da primeira igreja de ordem protestante a se instalar no Brasil. (Blog Informativo Rio/Redação).

Arolde de Oliveira comenta ao jornal 'Folha de São Paulo' a mudança da Lei Rouanet em favor da música gospel

2012-01-12T11:02:00.000-02:00

Uma mudança na Lei Rouanet concedeu à música gospel status de "manifestação cultural". A alteração foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". Em tese, a inserção do novo artigo garante que o segmento seja beneficiado pela lei de incentivo fiscal (que abate do Imposto de Renda parte do patrocínio à cultura), nos moldes de festivais como o Rock in Rio. Só há veto para eventos organizados por igrejas.

A lei, de 1991, não discriminava quais gêneros musicais poderiam se beneficiar, mas religiosos dizem ter dificuldade para aprovar projetos. Atualmente, alguns eventos já conseguem a autorização do Ministério da Cultura para a captação de recursos pela Rouanet. De 2006 para cá, por exemplos, foram aprovados projetos "Brasília Gospel" (de um centro de cultura), um festival gospel em Gurinhatã, em Minas, e uma turnê da cantora Aline Barros, campeã de vendas do segmento.

Para o Ministério da Cultura, porém, a sanção é inócua, pois os projetos continuarão sendo barrados caso tenham "cunho essencialmente religioso". Esses critérios eram adotados pelo CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que vedava também projetos de auto-ajuda. Com a edição da lei os produtores ganharam força de dizer que a música gospel passa a estar expressamente na lei", afirma o advogado Fábio Cesnik, especialista na Rouanet.

Como modalidade musical, o estilo já estava contemplado na lei, e a mudança era desnecessária, segundo o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente. "É uma coisa de reafirmação. O gospel já é reconhecido como cultura apenas por ser música", diz Parente.

Há "insubordinação" por parte do MinC, segundo Arolde de Oliveira, fundador do Grupo MK, que organiza mega-shows gospel como o Louvorzão, no Rio. "Já tentamos várias vezes inscrever projetos e não conseguimos."

'ÁREA CINZA'

Para o autor do projeto, o ex-deputado Bispo Rodovalho (PP), "acabou a área cinza" entre arte e doutrinação. Ele diz que a intenção principal ao apresentar a proposta, em 2007, era garantir maior segurança para artistas gospel se apresentarem em eventos culturais. "Até então, o Ministério Público poderia questionar qualquer participação de um cantor evangélico ou católico em um show que uma cidade está fazendo em seu aniversário, por exemplo." Rodovalho disse não ter expectativa de aumento de patrocínio para eventos gospel, por "preconceito" das empresas.

Fundador da igreja Sara Nossa Terra, ele é autor de livros e CDs religiosos. Nega, contudo, ter a apresentado a proposta em causa própria. "Minha produção é muito pequena para isso. Eu não sou dos melhores de voz, mas sou amado", diz. O bispo faz parte do grupo proprietário da editora e gravadora Sara Brasil. (Folha de São Paulo).

Deputados federais do Rio realizam força tarefa contra as enchentes

2012-01-12T10:46:00.000-02:00

As tragédias no Norte Fluminense, em decorrência das enchentes, já intensificaram os trabalhos dos deputados federais fluminenses em Brasília. A bancada de deputados federais do estado do Rio de Janeiro na Câmara entrou com um recurso e conseguiu na última quarta-feira, 11, a aprovação de R$240 milhões em emendas ao Orçamento da União. O dinheiro será todo destinado para as obras de infraestrutura e ações de emergência relacionadas aos temporais em todo o estado. O desafio dos parlamentares, agora, é conseguir a liberação dos recursos. (Blog Informativo Rio/ O DIA. Foto: O Globo).

Eleições municipais serão o grande teste do PSD, diz Arolde de Oliveira

2012-01-12T09:13:00.000-02:00

No ano de 2012, com eleições para vereadores e prefeitos, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD), legenda 55, enfrentará seu primeiro desafio perante os eleitores. O partido, sob a liderança nacional do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, já ostenta a terceira maior bancada na Câmara, atrás apenas de PT e PMDB. Por isso, o posicionamento que a legenda irá adotar nas próximas eleições será de extrema importância para as aspirações políticas dos pessedistas. “Nós somos um partido que já nasceu grande, com nomes de grande relevância no cenário político e larga experiência administrativa”, considera o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Para o parlamentar fluminense, esse é um momento estratégico. “Nossa preocupação principal são as eleições municipais de 2012. Estamos na fase de instalação do partido e precisamos acelerar logo o processo de criação da nossa identidade perante a população”, continuou Arolde. Segundo ele, o PSD busca encontrar a capilaridade perdida pelos partidos da oposição. “Estamos em um novo ciclo político e algumas das antigas legendas já perderam seus vínculos com a população. Estamos buscando um partido identificado com a sociedade atual, uma proposta moderna”, defendeu. Perguntado sobre qual seria a orientação política no próximo pleito, Arolde respondeu: “A oposição e a situação só surgem após as eleições e nós ainda não disputamos nenhuma”.

Alianças em 2012

Sobre as alianças políticas para as eleições municipais, o cenário ainda está indefinido. No Rio de Janeiro, o partido caminha para um acerto com o PMDB e à candidatura a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ). Em São Paulo, ao contrário, nada ainda foi definido. “Não vejo muito inviável uma aliança com o PT. Pode ser que aconteça”, concluiu. (Redação)

Espaço Democrático dá início ao trabalho dos Conselhos Temáticos

2012-01-11T09:59:00.000-02:00

O Espaço Democrático – fundação criada pelo Partido Social Democrático (PSD) para o desenvolvimento de estudos e formação política – realizou última terça-feira, 10, a primeira reunião de seu Conselho de Infraestrutura e Energia, coordenado pelo deputado federal Eduardo Sciarra. O encontro foi aberto pelo presidente da fundação Espaço Democrático, o vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos, segundo quem o tema do conselho é crucial para o Brasil nesse momento. "Nosso País precisa urgentemente melhorar a sua infraestrutura e sua capacidade de geração de energia, pois só assim poderá aproveitar plenamente o seu potencial de crescimento", disse Afif.

Além dos deputados federais Eliene Lima e Arolde de Oliveira, que integram o conselho, também participou da reunião o coordenador do Conselho de Desenvolvimento Urbano, Paulo Simão.

Para Eduardo Sciarra, "a criação de um fórum permanente de debates é parte essencial da agenda do Espaço Democrático, local privilegiado de estudos criado pelo PSD". Para ele, "analisar a situação atual da infraestrutura brasileira e identificar as lacunas de cada setor são desafios que estão colocados. Temos que identificar oportunidades e buscar soluções práticas. Dessa forma, vamos orientar os parlamentares de nosso partido em sua ação legislativa e também apoiar os gestores do partido e propor projetos para o País".

Os Conselhos Temáticos do Espaço Democrático são compostos por parlamentares e outras personalidades de expressão nos diferentes setores da vida nacional e têm por missão debater e propor soluções para os problemas brasileiros. De acordo com o deputado Eliene Lima, que é engenheiro civil, a iniciativa pode oferecer contribuição importante para o desenvolvimento do Brasil. "A criação dos conselhos é um passo importante para aprimorar a qualidade da gestão em nosso País", afirma.

Arolde de Oliveira, engenheiro eletrônico e de comunicações, explicou que, nestas primeiras reuniões, está sendo estabelecida a metodologia de trabalho dos conselhos. "A partir daí, com o prosseguimento das discussões no âmbito dos conselhos, vamos construir um discurso único, que poderá ser adotado pelos nossos parlamentares e gestores, contribuindo para a consolidação da identidade de nosso partido", concluiu o parlamentar fluminense. (Fonte e Fotos: Divulgação PSD).

Presidenta sanciona a Lei que reconhece a música gospel como manifestação cultural

2012-01-10T18:10:00.000-02:00

Foi publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União, a sanção presidencial da Lei 12.590 que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestações de cunho cultural. Com a Lei, qualquer manifestação da música gospel agora estará classificada entre eventos de natureza cultural e não mais de âmbito religioso, exceto se estes forem promovidos por igrejas.

O texto altera a Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991, a Lei Rouanet, incluindo a música gospel nos programas de incentivo às manifestações culturais como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e outras previdências. A Lei passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:

“Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.” (Redação /Foto: Santa Rita Hoje)

Casamento homossexual é 'ameaça' à humanidade, diz papa Bento XVI

2012-01-10T12:56:00.000-02:00

Nesta última segunda-feira, 9, em pronunciamento de comemoração ao ano novo, na presença de 180 diplomatas de todo o mundo, o papa Bento XVI falou do posicionamento da Igreja Católica sobre a união homossexual.

“A educação é um tema crucial para todas as gerações, pois depende dela tanto o desenvolvimento saudável de cada pessoa como o futuro da sociedade inteira. Por isso mesmo, aquela constitui uma tarefa de primária grandeza num tempo difícil e delicado. Para além de um objetivo claro, como é o de levar os jovens a um pleno conhecimento da realidade e, consequentemente, da verdade, a educação tem necessidade de lugares. Dentre estes, conta-se em primeiro lugar a família, fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher; não se trata duma simples convenção social, mas antes da célula fundamental de toda a sociedade. Por conseguinte, as políticas que atentam contra a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade. O quadro familiar é fundamental no percurso educativo e para o próprio desenvolvimento dos indivíduos e dos Estados; consequentemente, são necessárias políticas que o valorizem e colaborem para a sua coesão social e diálogo. É na família que a pessoa se abre ao mundo e à vida”, discursou o pontífice. (G1/Canção Nova Notícias)

Arolde de Oliveira concede entrevista às apresentadoras teen Any e Viny

2012-01-09T17:58:00.000-02:00

Any e Viny são apresentadoras do programa ‘Universo Any e Viny’, transmitido para a cidade de Goiânia e arredores pela FONTE TV, canal 5, todos os domingos, pela manhã, e às quartas-feiras no final de tarde goianiense. O programa também está disponível no site universoanyeviny.com.br e aborda os assuntos do meio gospel voltado para o público infanto-juvenil. Arolde se juntou a Aline Barros, Fernandinho, Chris Duran e David Quinlan no hall de entrevistados pela dupla.

Na entrevista descontraída, Arolde de Oliveira destacou a importância do público infanto-juvenil nesse segmento. “É muito importante estar conectado com a juventude e a adolescência”, afirmou Arolde, que ainda apontou os planos para 2012. “Esse será um ano muito importante para a MK e para a 93 FM já que completaremos 25 anos produzindo músicas pela MK e a rádio alcançará 20 anos de existência com uma programação comprometida com o Reino de Deus. Temos que celebrar esse fato”, completou. (Redação/Fotos: Divulgação Universo Any e Viny).

2012-01-09T13:34:00.000-02:00

"Mais idade, mais passado, menos futuro, presente mais intenso"

Arolde de Oliveira

O que você espera de 2012?

2012-01-09T13:13:00.000-02:00

Está no ar a nova enquete do site do PSD. O partido quer conhecer as suas expectativas para este ano que está começando.

Você está otimista, pessimista ou acha que tudo vai permanecer como está? Como vai ficar a qualidade de vida de sua família em 2012?.

Clique aqui e dê sua opinião. Participe!

Orçamento de segurança para Copa 2014 poderá chegar a R$ 2,1 bilhões

2012-01-06T10:56:00.001-02:00

A Copa do Mundo no Brasil em 2014 terá um esquema especial na segurança. O orçamento estipulado para 2012 pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos é de R$712 milhões.

A informação foi divulgada pelo site "Folha.com". Em caso do valor ser o mesmo nos próximos dois anos, esse número vai chegar a mais de R$ 2,1 bilhões. Se chegar a esse orçamento, o investimento será quatro vezes maior do que nos Jogos Pan-Americanos de 2007.(SRZD)

Cerca de quatro mil pessoas são retiradas de bairro de Campos após rompimento de dique

2012-01-05T15:30:00.000-02:00

A prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, informou que mais de 100 famílias já foram removidas da localidade de Três Vendas, onde houve o rompimento de um dique de contenção, na BR-356. O trabalho continua com a retirada de famílias que vivem no interior do bairro. Centro e oitenta agentes e 20 caminhões estão na localidade. Os desalojados estão sendo encaminhados para o Ciep Luiz Carlos de Lacerda, no bairro de Travessão.(Jornal Extra)

Balanço dos trabalhos legislativos de 2011

2012-01-03T11:40:00.000-02:00

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, fez um balanço dos trabalhos legislativos de 2011 e informou que a Câmara aprovou 144 propostas em Plenário e 493 nas comissões. Um total de 637 textos aprovados. Ele afirmou que das 33 medidas provisórias aprovadas 27 foram modificadas pelos deputados e se transformaram em projetos de lei de conversão. (Agência Câmara/Redação)

Parque Bosque dos Constituintes é visita verde à história brasileira

2012-01-03T11:29:00.000-02:00

Arolde, como constituinte, tem uma árvore no bosque

O Bosque possui área de 70 mil metros quadrados, boa parte deles com bucólicos caminhos à sombra de árvores nativas do cerrado. Um passeio pelos seus gramados é um bom programa para quem gosta do contato com a naturez a e também para quem tem interesse pela história do Brasil. A maioria das árvores foi plantada pelos parlamentares que fizeram a Constituição de 1988, para marcar a inclusão, na nova Carta Magna, de um artigo inteiramente dedicado à preservação do meio ambiente.

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a tratar de questões de ambientais na sua Constituição. Daí a importância histórica do Bosque dos Constituintes, por manter vivo na memória nacional um capítulo crucial de sua história política recente. Ao mesmo tempo, o espaço verde bem próximo do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do prédio do Congresso Nacional serve como referência para a sustentabilidade, por meio dos inúmeros projetos de conservação e revitalização que atualmente funcionam no local. (Agência Câmara/Redação)

Jornal Britânico destaca o crescimento da música gospel no Brasil

2012-01-02T11:18:00.000-02:00

O jornalista Tom Phillips escreveu uma matéria para o The Guardian, um dos maiores jornais da Inglaterra, na qual afirma que no país do samba e da bossa nova há espaço para a música gospel.

O que motivou o artigo do jornalista, intitulado “Gospel starts to strike a chord in Brazil the home of bossa nova”, foi o fato da maior emissora de televisão brasileira ter transmitido no dia 18 de dezembro o Festival Promessas, que aconteceu no Aterro do Flamengo.

O cantor Regis Danese ganhou destaque no diário britânico, Tom Phillips o descreveu como “um dos maiores cantores da música gospel no Brasil”. O cantor disse que “este é um dia histórico para a música gospel brasileira” e ressaltou a importância do evento dizendo que “Deus merece ser agradecido pelo festival ao qual compareceram 20 mil pessoas, e milhões puderam assisti-lo em seus televisores”.

O deputado federal e proprietário do Grupo MK Music, Arolde de Oliveira, falou ao The Guardian afirmando que “60 milhões de brasileiros estariam direta ou indiretamente ligados à Igreja Evangélica”. Arolde disse também que ainda existe “preconceito” contra a música gospel, mas que a chegada de selos musicais como a Sony, está fazendo o estilo adentrar cada vez mais no mercado secular. (Gospelmais.com.br/Redação)

Projeto quer ampliar prestação de contas

2012-01-02T10:58:00.000-02:00

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que torna obrigatória a publicação de prestação de contas dos recursos recebidos da União por instituições privadas.

A divulgação dos recursos deverá ser anual, em jornais de grande circulação, e bimestral, na internet. De acordo com a proposta, a prestação de contas deverá incluir demonstrativos das transferências realizadas pelo governo federal e relatório pormenorizado das aplicações dos recursos. As instituições que descumprirem o determinado não receberão novos recursos.

Segundo o deputado, o mecanismo de transferências voluntárias da União tem sido bastante utilizado nos últimos anos como veículo para o desvio de recursos públicos.

"Ao dar ampla divulgação a estas informações, garantimos a oportunidade para a própria sociedade organizada controlar a correta aplicação do dinheiro, sem prejudicar a possibilidade de o governo federal atuar sobre o assunto, por meios de seus órgãos de controle interno e externo", diz Arolde de Oliveira.
(Band.com.br/Redação)

Handel - Messiah - Hallelujah Chorus

2011-12-28T10:44:00.000-02:00

Feriados e Pontos facultativos de 2012

2011-12-27T16:16:00.000-02:00

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso IV da ConstituiçãoFederal, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 22 de fevereiro, quarta -feira de Cinzas (ponto facultativo até
as 14 horas);

V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Publico - art. 236 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da Republica (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei no 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

D.O.U.; 26/12/2011

Secao 1

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Boas Festas!

2011-12-21T16:06:00.000-02:00

Sim, Eu gosto de Presépios

2011-12-16T10:49:00.001-02:00

SIM, EU GOSTO DE PRESÉPIOS

Aprendi a não gostar de presépios.
Desaprendi a não gostar de presépios.
Ainda não gosto de ver os pastores e os magos juntos, porque esta é
uma cena impossível, uma vez que os sábios chegaram meses depois
daquela noite iluminada em Belém.
Mas gosto dos presépios, gosto que aprendi.
Gosto dos presépios, sobretudo os pequenos, pela habilidade
artística que sua feitura demanda.
Presépio é arte e quem não gosta de beleza?
Gosto dos presépios, sobretudo os claros, pelo que ensinam: homens
e animais juntos, céus e terra juntos, passado e futuro juntos.
Presépio é educação e quem não precisa aprender?
Gosto dos presépios, todos, porque Jesus está no centro deles, que é o
lugar que minha vida também lhe deveria dar.

Israel Belo de Azevedo

Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Dep. José Rocha (PR-BA) - Legados da Copa

2011-12-16T10:46:00.000-02:00

As obras para a Copa do Mundo de futebol de 2014 que o Brasil vai sediar estão atrasadas, mas o governo garante que serão realizadas em tempo. De qualquer forma, a realização do campeonato será uma oportunidade para o país atrair grande volume de investimentos. Para falar do assunto, participam do Brasil em Debate os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Rocha (PR-BA). (TV Câmara)

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em filhos

2011-12-15T11:15:00.000-02:00

A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara

Integra do pronunciamento do Deputado Arolde de Oliveira, realizado, quarta-feira, 14, da tribuna da Câmara dos Deputados sobre a PEC Da Música

2011-12-15T10:59:00.000-02:00

Ontem foi um dia muito importante, meus prezados colegas, para a cultura brasileira, a cultura musical brasileira, com a aprovação da PEC 98, de 2007, chamada de a PEC da Música.

Por uma questão de impedimento auto imposto, porque sou proprietário com a minha família da maior gravadora de música gospel do Brasil, eu não fiz nenhum pronunciamento ou encaminhamento a favor dessa PEC durante toda sua tramitação.

Mas agora que está aprovada na Câmara eu me sinto à vontade para reafirmar a importância da alteração desse inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, incluído o item e que concede imunidade para a produção musical brasileira. Essa renúncia fiscal é mínima comparada aos grandes benefícios que trará para a produção intelectual nessa área e para a cultura brasileira.

Respeitamos a posição de nossos companheiros da Zona Franca de Manaus, do Estado do Amazonas, mas temos que lembrar que a Zona Franca de Manaus também é renúncia fiscal de todos os brasileiros. Quanto custa a Zona Franca de Manaus para os brasileiros, para os cofres públicos de todos os demais Estados? Falo com alguma autoridade, Sr. Presidente, porque eu participei da origem da criação da Zona Franca de Manaus, nos anos 60, no século passado. Foi uma epopéia. Era projeto de governo a instituição de mecanismos para fazer a integração e o desenvolvimento da Amazônia, que estava muito abandonada.

Três grandes projetos entre outros foram incluídos: a Zona Franca de Manaus, a criação da SUFRAMA, a rodovia Transamazônica e a implantação do Sistema de Telecomunicações da Amazônia. Este, Presidente, eu tive o privilégio de coordenar e de comandar em toda a Amazônia Legal — primeiro, o sistema de tropo difusão e, depois, os sistemas de satélite, aí já como diretor da EMBRATEL. Foi uma verdadeira epopéia.

Então, os nossos companheiros de Manaus, nossos companheiros do Estado do Amazonas não vão perder muito com isso. Esta isenção, esta renúncia é mínima. E a Zona Franca de Manaus foi instituída por um período e, depois, foi prorrogada graças ao interesse econômico da região.

Então, nós temos hoje uma devolução de uma parte muito pequena, em benefício da música, da criação intelectual, de um setor que está passando necessidade.

O argumento é o mesmo. Naquele tempo, a necessidade era a Amazônia. Houve a renúncia do Brasil, a renúncia dos brasileiros para criar a Zona Franca. Hoje, o setor fonográfico está em crise. É a renúncia de alguma coisa, e tão pouca, de Manaus.

Muito obrigado.

Jantar oferecido por André Correa a Gilberto Kassb

2011-12-14T15:59:00.000-02:00

André Correa secretário regional do PSD e líder do Governo na ALERJ, ofereceu um jantar em sua residência em homenagem ao prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, onde esteve reunida toda a cúpula do Estado, como o Governador Sergio Cabral; o vice, Luiz Fernando Pezão; prefeito do Eduardo Paes; presidente da Alerj, Paulo Melo, os secretários Régis Fischtner, Wilson Carlos e Pedro Paulo Carvalho todos do PMDB. Além, é claro, dos 5 deputados federais e dos 13 deputados estaduais do PSD, a maior bancada da Alerj.

Câmara aprova PEC da Música em segundo turno

2011-12-14T11:48:00.000-02:00

O Plenário aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. A PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

Câmara aprova imunidade tributária a obras musicais de autores brasileiros

2011-12-14T11:06:00.000-02:00

Artistas acompanharam a votação da PEC da Música em Plenário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira 13, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Reprodução em escala

A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.

'Agência Câmara de Notícias'

Prefeito Kassab e Indio da Costa homenageados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

2011-12-13T12:14:00.000-02:00

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab recebeu nesta segunda-feira, 12, o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes juntamente com o presidente estadual Índio da Costa por iniciativa da bancada do PSD na Assembléia Legislativa (ALERJ) com 13 deputados.

Cerca de 500 pessoas participaram da solenidade que contou com toda bancada federal e estadual, prefeitos, vereadores, presidentes municipais e líderes partidários. Foi o primeiro ato público do PSD no Estado.

Compuseram a mesa os deputados estaduais André Corrêa, secretário geral do PSD no Estado e líder do Governo que presidiu a solenidade; Iranildo Campos, líder da bancada na ALERJ; Wagner Montes 1º secretário na ALERJ; Paulo Mello, presidente da ALERJ; os deputados federais Guilherme Campos (SP), líder da bancada na Câmara dos Deputados e Arolde de Oliveira, membro da executiva nacional.

PSD quer ser vice de Pezão

2011-12-13T11:26:00.000-02:00

Partido espera eleger 25 prefeitos no Rio e Wagner Montes deverá tentar vaga no Senado

Rio - O recém-fundado Partido Social Democrático (PSD) planeja eleger de 20 a 25 prefeitos no Estado do Rio em 2012 e indicar, em 2014, o vice na chapa do PMDB para a sucessão do governador Sérgio Cabral. O deputado estadual Wagner Montes, campeão de votos na última eleição, ainda pelo PDT, é cotado tanto para esta vaga quanto para tentar uma cadeira no Senado.

O projeto político para o estado foi anunciado ontem por dirigentes do PSD em solenidade na Assembleia Legislativa, onde o partido já é a maior bancada, com 13 parlamentares. Cerca de 500 pessoas participaram da entrega da Medalha Tiradentes ao prefeito de São Paulo e presidente da sigla, Gilberto Kassab, e ao ex-deputado federal Indio da Costa, presidente estadual do partido. Kassab também recebeu o título de cidadão do Estado do Rio.

Indio reforçou o apoio à reeleição de Eduardo Paes para prefeito do Rio. Um dos autores da homenagem, o deputado estadual André Corrêa, líder do governo na Alerj e secretário-geral do PSD no Rio, garantiu que o partido não será “linha auxiliar” do PMDB. Ele lembrou que a legenda enfrentará candidatos peemedebistas em municípios como Caxias, Macaé e Niterói.

Para a sucessão de Cabral, Corrêa propõe uma chapa encabeçada pelo atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, com Wagner Montes.

Em seu discurso, Kassab chegou a pedir palmas para Cabral. “Nos honra nascermos integrados ao seu governo e sermos liderados pelo governador Cabral”, disse.

O prefeito paulistano frisou que o PSD não participa da base da presidenta Dilma Rousseff, mas a apoia nas questões que considera importantes. Em São Paulo, segundo ele, prioriza a aliança com José Serra — que pode disputar a prefeitura pelo PSDB — e a reeleição do governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido.

À noite, Kassab, Indio, Wagner Montes e outros deputados jantaram com Cabral na casa de André Corrêa.(Jornal
O Dia)

Festival Promessas reúne 20 mil adoradores no RJ

2011-12-12T13:03:00.000-02:00

Cerca 20 mil pessoas estiveram em frente ao Monumento aos Pracinhas, sábado, (09), no Festival Promessa, organizado pela Rede Globo. O evento será transformado em um especial de TV e fará parte da programação de fim de ano da TV Globo que vai ao ar no dia 18.

A Rádio 93FM, rádio oficial do evento, ficou 6 horas no ar, ao vivo, direto do estúdio montado no Aterro do Flamengo. Locutores e jornalistas passaram a emoção do evento com entrevistas e acompanhando a emoção no meio do público.

Para o deputado federal Arolde Oliveira foi um momento de reconhecimento da força do povo evangélico. “Vivemos o tempo do reconhecimento. Somos um povo capaz de fazer a diferença nos locais em que estamos. E agora estamos colhendo os frutos dessa postura. Ainda veremos muito mais acontecer”.

Cantores e pastores fizeram parte da transmissão da rádio 93FM, repercutindo um dos maiores eventos gospel realizados no país.

Adiada a votação da PLC 122/2006 na Comissão dos Diretos Humanos do Senado

2011-12-08T13:04:00.000-02:00

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 por medo de derrota. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado. O Senador Crivella em sua palavra afirma que nenhum evangélico tem espírito de ódio.

Para o Deputado Arolde de Oliveira a retirada de pauta e a busca de entendimento é fundamental. Por iniciativa do Senador Magno Malta irá ser criada uma Comissão Especial que irá tratar da intolerância de modo geral.

Lançamento do Espaço Democrático do PSD com palestra de Henrique Meirelles

2011-12-07T13:07:00.000-02:00

O Partido Social Democrático (PSD) lançou nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, a sua fundação para estudos e formação política. Intitulada Espaço Democrático, será uma entidade aberta à participação de formadores de opinião de todas as tendências, independentemente de filiação partidária. Durante o evento o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará palestra sobre “A crise mundial e seus reflexos no Brasil”. Meirelles, que foi também presidente mundial do BankBoston, vai coordenar o Conselho Temático de Política Econômica do Espaço Democrático. A fundação reunirá em seus Conselhos Temáticos especialistas de alta qualificação. Eles irão discutir e propor ideias que vão integrar o programa partidário e também orientar a atuação do partido nas diversas instâncias legislativas e executivas.

Comissão discute na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o legado da Copa de 2014

2011-12-07T10:19:00.000-02:00

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 realizou na manhã desta terça-feira, (06), conferência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O foco foi o direito à moradia, em especial de pessoas que podem ser reassentadas por conta das obras.

Participaram da Composição da mesa o presidente da Comissão Municipal de Habitação e Direito a Moradia, vereador Reimont, o presidente da Comissão Externa sobre o Legado da Copa e Jogos Olímpicos, deputado federal Alessandro Molon, o membro da Comissão Externa deputado federal Arolde de Oliveira; o defensor público do Núcleo de Terras e Habitação, Dr. Francisco Horta; o defensor público do núcleo de Direitos Humanos, Dr. Henrique Gleuber; o coordenador da Pastoral das Favelas, Monsenhor Luiz Antônio Pereira Lopes; a relatora especial da ONU para Moradia Adequada, Raquel Rolnik; a representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Clara Silveira e o representante da Fundação Bento Rubião, Ricardo Gouveia.

Para o deputado federal Arolde de Oliveira, a conferência sobre o direito a moradia é necessária e oportuna, a Comissão tem por objetivo colaborar para que os resultados sejam sempre positivos para a população e cobrou a necessidade de se ouvir a Prefeitura nas audiências para enriquecer e complementar o debate.

Último Culto do ano realizado na PIB do Bairro da Luz

2011-12-06T17:01:00.000-02:00

Pr. José Mauro Rodrigues e Arolde de Oliveira

O Culto da 93 FM do mês de dezembro, último do ano, oi realizado nesta segunda-feira, (05), às 19h, na Primeira Igreja Batista do Bairro da Luz em Nova Iguaçu, baixada fluminense liderada pelo Pastor José Mauro Rodrigues, que reuniu funcionários da 93 FM, MK Music e do gabinete do deputado Arolde de Oliveira, juntos agradeceram a Deus por mais um ano de lutas e vitórias alcançadas.

A parte musical ficou a cargo dos cantores: Cristina Mel, Ministério Sopro de Deus e Régis Danese o mais novo contratado da MK Music. Como preletor o Pastor Marco Antônio de Oliveira, da Catedral Metodista do Rio de Janeiro.

Arolde de Oliveira agradeceu todos os presentes e destacou o empenho e dedicação de toda equipe. Desejando a todos um feliz 2012.

Ministério de Madureira realiza Ceia do Centenário

2011-12-05T12:37:00.000-02:00

Mais de 15 mil pessoas compareceram sábado, (03), na Ceia do Centenário das Assembléias de Deus no Brasil, promovida pela Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD-RJ), presidida pelo Pr. Abner Ferreira e tendo como presidente nacional o Bispo Manoel Ferreira na Arena HSBC, localizada na Barra da Tijuca.

Diversas autoridades eclesiásticas se fizeram presentes dentre elas: Pr Silas Malafaia, Reverendo Isaias de Souza Maciel e Guilhermino Cunha, Apóstolo Miguel Ângelo e o Pastor Samuel Câmara presidente da Igreja Mãe Centenária.

Arolde de Oliveira com sua filha Marina de Oliveira no evento que encerra as comemorações do Ano do Centenário.

Em dez décadas de história, a Assembléia de Deus chega a 35 milhões de fiéis no mundo, dez milhões deles estão aqui no Brasil. São 4.500 templos, uma história que começou com a chegada dos suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren na primeira década do século passado. Os missionários vieram dos Estados Unidos, começaram na Igreja Batista e, em 1911, fundaram a Assembléia de Deus em Belém (PA)

Votação no Senado do PL 122

2011-12-05T10:44:00.000-02:00

No próximo dia 08, quinta-feira, esá previsto a votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado para a aprovação do Projeto de Lei 122.

Todos os que são a favor da família, da liberdade religiosa e de expressão devem enviar emails para os senadores que fazem parte dessa Comissão, expressando sua opinião contrária a esse projeto de lei.

. ana.rita@senadora.gov.br
. martasuplicy@senadora.gov.br
. paulopaim@senador.gov.br
. wellington.dias@senador.gov.br
. cristovam@senador.gov.br
. crivella@senador.gov.br
. simon@senador.gov.br
. eduardo.amorim@senador.gov.br
. garibaldi@senador.gov.br
. sergiopetecao@senador.gov.br
. paulodavim@senador.gov.br
. clovis.fecury@senador.gov.br
. mozarildo@senador.gov.br
. gim.argello@senador.gov.br
. magnomalta@senador.gov.br
. marinorbrito@senadora.gov.br

Julgamento da Ficha Limpa Adiado

2011-12-02T10:29:00.000-02:00

Ministro Luiz Fux

Retomado ontem,(01) quinta-feira, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi adiado outra vez pelo Supremo Tribunal Federal STF.

O ministro Dias Toffoli pediu vista. Já Luiz Fux mudou o voto, punindo quem renuncia o mandato para não ser cassado.

Câmara aprova em 1º turno PEC que beneficia CDs e DVDs de artistas nacionais

2011-11-30T14:03:00.000-02:00

O Plenário aprovou ontem (29) em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. (Agência Câmara/Redação)

Agora Arolde de Oliveira é Cidadão Nilopolitano

2011-11-28T10:59:00.001-02:00

Pr. Fábio Lima, deputado Arolde e vereador Betinho Batista

Vereador Betinho Batista e Arolde de Oliveira

O Deputado Arolde de Oliveira recebeu ontem (27) por iniciativa do Vereador Betinho Batista, e por unanimidade na Câmara dos Vereadores, o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Nilópolis.

O Evento aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ernesto Cardoso, ocasião em que comemorava 44 anos de fundação e o pastor presidente, Fábio Lima, foi homenageado com uma Moção em nome da igreja.

Para o deputado Arolde o local foi muito apropriado e frisou em suas palavras o versículo tema, "Até aqui nos ajudou o Senhor" (1 Sm 7;12).

(Redação)

Encontro com o Diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes

2011-11-25T15:55:00.000-02:00

Hoje (25) à tarde, Arolde de Oliveira e demais integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, se reuniram no Consulado Britânico, no bairro do Flamengo, com o diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes.

O objetivo foi discutir as ações desenvolvidas pelo governo britânico nos preparativos para as Olímpiadas de 2012 que poderão ser aproveitadas pelo Brasil na organização dos eventos de 2014 e 2016. (Redação)

Rio de Janeiro e Espírito Santo vão à Justiça por royalties

2011-11-24T09:57:00.000-02:00

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão entrar na Justiça para tentar suspender a tramitação do projeto que redistribui os royalties de do petróleo. A decisão foi acertada ontem, em reunião dos parlamentares dos estados produtores, que desde o fim do mês passado ameaçam armar uma rebelião contra o novo modelo de partilha.

O mandado de segurança deve ser impetrado na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e procurador aposentado Humberto Ribeiro, que orienta os congressistas fluminenses e capixabas, conta que cerca de 40 dos 56 integrantes das duas bancadas assinaram procuração que autoriza a ação judicial.
“Os parlamentares têm direito de recorrer à Justiça, pois não são obrigados a votar uma disposição viciada”, afirma Ribeiro. “O projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ofende a Constituição, porque desrespeita os direitos dos estados produtores ao redistribuir a participação do produto da exploração do petróleo”. (IG/Redação)

Em pronunciamento, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties do petróleo

2011-11-23T17:25:00.000-02:00

Em pronunciamento hoje (23) na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties de petróleo.

"Mais uma vez ocupo esta tribuna para falar sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Este é um assunto que preocupa a população do meu Estado, o Rio de Janeiro, e também o Estado do Espírito Santo, porque, vez por outra, vemos notas na imprensa de que os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão contra os demais Estados do Brasil.

Sr. Presidente, é preciso que nós, com serenidade, com tranquilidade, esclareçamos que não somos contra, não. Nós estamos a favor do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos a favor do que já foi preestabelecido dentro daquilo que está licitado na exploração do petróleo do Rio de Janeiro e que foi regulado no passado, desde a Constituição Federal.

Não há dúvida de que o subsolo pertence à União, pertence a todos os Estados. Portanto, todos são Estados produtores, sem dúvida nenhuma. Mas, nesse caso específico, foi feita uma negociação que, Sr. Presidente, redundou em uma série de outros entendimentos, a exemplo da cobrança do ICMS na ponta de consumo, no destino — eu digo para petróleo, gás e derivados — , enquanto sempre foi cobrado, ou deveria ser cobrado, como todos os outros produtos, na origem.

Nisso aí, então, houve uma perda de receita enorme para o Estado do Rio de Janeiro, que foi também compensado pela distribuição dos royalties e pela participação especial. Isso ocorreu lá atrás.
Agora, o que se pretende fazer é corrigir apenas a distribuição dos royalties. Aí é que se caracteriza a injustiça, no nosso entendimento. Nós não somos contra, evidentemente, mas nós temos que entender que existe uma regra, e esta regra redundou em arrecadações no passado, em projeções de arrecadações que geraram compromissos no orçamento do Estado do Rio de Janeiro de municípios que recebem royalties.

Por consequinte, nós precisamos encontrar um caminho. Um caminho, é claro, que seja sensato, que não prejudique o povo do Estado do Rio de Janeiro." (Redação)

Arolde de Oliveira solicita votação do PL que beneficia antigos funcionários do Lloyd Brasileiro

2011-11-23T17:09:00.000-02:00

Hoje (23), Arolde de Oliveira, em requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados, requer colocação em pauta do Projeto de Lei 1.268-B, de 1995.

- É um projeto de minha autoria, com a parceria do ex-Deputado Roberto Magalhães. E nós fizemos o projeto de lei para recuperar o complemento salarial dos antigos funcionários do Lloyd Brasileiro. Todas as autarquias da época tiveram essa recuperação, menos o Lloyd Brasileiro (extinto). E esse pessoal, que é um grupo pequeno hoje, no máximo uma ou duas centenas de pessoas, está incluído nesse projeto. O Presidente da Casa está sensibilizado porque já trouxe para a Secretaria, e está pronto para entrar em pauta. Então, fiz esse requerimento pedindo a colocação em pauta e vou solicitar ao Líder do PSD, meu partido, para que tome as providências, afirma o parlamentar. (Redação)

Royalties do petróleo é tema hoje no programa "Brasil em Debate"

2011-11-23T14:55:00.000-02:00

Os deputados Arolde de Oliveira e José Guimarães (PT-CE), participaram da gravação do programa “Brasil em Debate” na TV e Rádio Câmara, que irá ao ar hoje (23) às 22h30 e amanhã (24) às 7h30.
Arolde de Oliveira ressaltou que os recursos dos royalties são direitos garantidos pela Constituição Federal ao Rio de Janeiro.

O Programa “Brasil em Debate” é apresentado pelo jornalista Lincon e mostra diferentes pontos de vista de interesse nacional.

(Redação)

44ª Aniversário da União dos Evangélicos da PMERJ

2011-11-22T15:35:00.000-02:00

Louva São Gonçalo no Clube Mauá, 20 anos da Rádio 93 FM

2011-11-16T12:42:00.000-02:00

São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro deu início nesta terça-feira (15), às festividades comemorativas aos 20 anos da Rádio 93FM, com o “Louva São Gonçalo”, realizado no Clube Mauá.

Os cantores Alex & Alex, Beatriz, Bruna Karla, Cristina Mel, Elyssa Gomes, Flordelis, Léa Mendonça, Wilian Nascimento e Quatro Por Um participaram do evento. Todos da gravadora Mk Music.

Para Arolde de Oliveira um dos motivos da escolha de São Gonçalo para o início das comemorações é pela grande audiência da Rádio que é líder na cidade.

Câmara Municipal de Búzios homenageia Arolde de Oliveira

2011-11-14T14:55:00.000-02:00

Com o tema bastante pertinente nos dias atuais: Sustentabilidade. Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios comemorou os 16 anos de emancipação política administrativa no dia 12, sábado, à noite, no Hotel Atlântico Búzios.

Por iniciativa do vereador Leandro Pereira, o deputado Arolde de Oliveira foi agraciado com a Medalha de Mérito José Bento Ribeiro Dantas. Destinada a cidadão buziano, honraria que o parlamentar possui desde 2002.

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

2011-11-11T14:36:00.000-02:00

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano.

ALINE BARROS E MK MUSIC CONQUISTAM GRAMMY LATINO 2011!

2011-11-11T12:46:00.000-02:00

Clique aqui e confira o vídeo da premiação.

Muita emoção. O CD Extraordinário Amor de Deus, da cantora Aline Barros, é o vencedor do Grammy Latino 2011, na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa! A MK Music e a cantora foram os únicos representantes da música evangélica este ano. Está foi a 5ª indicação de Aline e sua 4ª vitória. O álbum (o 6º de Aline pela MK) é um dos mais vendidos de todo o Brasil e acaba de receber Disco de Diamante.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira (10), em Las Vegas (EUA). Como Aline Barros deu a luz à sua princesa, Maria Catherine, há menos de um mês não pode ir à premiação. Mas, seu marido, pastor Gilmar Santos foi representar a cantora e a gravadora acompanhado do relações públicas da MK Music, Laudeli Leão.

"Estamos em festa! Toda minha família, minha gravadora MK Music, até a Maria Catherine está aqui pulando... (risos) Foi uma conquista do povo de Deus! Eu louvo muito ao meu Senhor por tudo. Ele tem me abençoado muito! Estou sem palavras para expressar o que estou sentindo e como sou grata a Ele! Honra a Deus, pois Ele tem muitos milagres para realizar na vida daqueles que O amam e O adoram.", declarou Aline Barros.

E, claro, diretamente de Las Vegas, o Pr. Gilmar também mandou sua mensagem: "Agradeço a Deus que nos confiou com esse lindo prêmio. A MK Music, Sr. Arolde, Dona Yvelise, Marina, Cristina e toda equipe que estão orando conosco. Nossos pastores Marco Antonio e Juçara Peixoto... A gente vê a fidelidade de Deus. Obrigado a Deus e e todos que estavam e continuam orando por nós. E o princípio de tudo é o temor a Deus. Aline é mais que vitoriosa!"

A presidente da MK Music também comemorou a vitória, desta que foi a 18ª indicação da gravadora desde 2004: "Nosso Deus é fiel. Só basta ter Deus no coração! Nós já 'sabíamos' que ela ganharia! Deus tem sido muito bom com a MK Music e eu agradeço muito por tudo que Ele tem feito por nós." Definitivamente, a MK Music e cantora Aline Barros tem experimentado, juntos, o Extraordinário Amor de Deus.

Aline Barros no Grammy Latino:

2004 - Frutos do Amor (vencedora)
2005 - Som de Adoradores (indicada)
2006 - Aline Barros & Cia (vencedora)
2007 - Caminho de Milagres (vencedora)
2011 - Extraordinário Amor de Deus (vencedora)

Bancada Fluminense Unida contra a divisão injusta dos Royalties do Petróleo

2011-11-11T12:44:00.000-02:00

Bancada Fluminense - 10/11/2011

Manifestação ocorrida no dia 10 de novembro contra a divisão dos Royalties do Petróleo aprovada no Senado, reune cerca de 150 mil na passeata contra a injustiça em defesa do Rio na Av Rio Branco no centro(Candelária-Cinelândia), onde representantes de todos os seguimentos da sociedade civil organizada pode manifestar a indignação e o descontentamento. O Rio vai perder já em 2012 quase R$3,2 bilhões caso a proposta passe na Câmara dos Deputados e seja sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

Íntegra do Manifesto

Senado aprova a tolerância zero ao álcool

2011-11-10T10:41:00.000-02:00

O Senado aprovou ontem (9) projeto de lei que altera itens da Lei Seca para torná-la mais rigorosa. O texto torna crime dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa, seja qual for a quantidade. A pena para quem for flagrado nessa situação vai de seis meses a três anos. O projeto também prevê pena de até 16 anos de prisão para o motorista alcoolizado que causar acidente com morte. Atualmente, só é crime dirigir com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue e a pena para quem bebe e mata alguém no trânsito é de até 4 anos. A proposta, aprovada em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), vai agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. (MetroRio/Redação)

STF adia julgamento da Lei da Ficha Limpa

2011-11-10T10:17:00.000-02:00

O julgamento da validade em 2012 da Lei da Ficha Lima no STF foi adiado ontem (9) e só será retomado depois da posse da nova ministra, Rosa Weber. A medida teria o objetivo de evitar um empate. Protesto no Rio de janeiro pediu a validade da lei. (DestakRio/Redação)

STF decide se Lei da Ficha Limpa já vale para eleições municipais de 2012

2011-11-09T17:17:00.000-02:00

Hoje pode passar para a história um dos dias mais importantes para a democracia brasileira. Desta forma, Arolde de Oliveira da tribuna da Câmara inicia o seu pronunciamento, destacando que é muito importante que o Supremo Tribunal Federal se manifeste favoravelmente pela validade da Lei da Ficha Limpa. Se a lei é ou não constitucional e se vai valer já para as eleições municipais de 2012.

Lei de iniciativa popular, de todos os eleitores e cidadãos, que tramitou na casa e que já frustrou a população brasileira, não tendo a sua validade para as eleições do ano passado. Para Arolde é uma forma de depurar de alguma forma os quadros políticos brasileiro. (Redação)

Congresso homenageia 70 anos da FAB

2011-11-09T16:05:00.000-02:00

Em sessão solene do Congresso Nacional, hoje, 09, pela manhã. O deputado Arolde de Oliveira em nome do Partido Social Democrático (PSD) da tribuna da Câmara saúda os 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira. Um partido com 2 meses de existência saudando 70 anos de organização.

A homenagem tem por objetivo relembrar a trajetória institucional do principal órgão do Estado brasileiro que estimulou o crescimento da aviação no país e continua sendo responsável pela soberania do espaço aéreo. (Redação)

Arolde de Oliveira manifesta sua preocupação com a divisão dos Royalties

2011-11-09T14:01:00.000-02:00

Em pronunciamento, ontem, dia 8, na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira manifestou a preocupação do povo do Estado do Rio de Janeiro com a distribuição dos royalties do Petróleo.

“Querem tirar recursos já comprometidos para a realização de atividades nas áreas de infraestrutura, de saúde, de educação e sociais, que são direitos garantidos pela Constituição Federal, declarou o deputado.

Para mostrar a insatifação da população, acontecerá amanhã, dia 10, a partir das 15h, a caminhada “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, que sairá da Candelária até a Cinelândia, com o apoio de políticos, lideranças da sociedade civil organizada, da CUT e da OAB. (Redação)

Culto da Rádio 93 FM na Igreja Nova Vida em Heliópolis

2011-11-08T15:08:00.000-02:00

Pr. Elissandro Parreiras e o deputado Arolde de Oliveira

Cantoras: Léa Mendonça, Arianne e Fernanda Brum

Ontem, dia 7, o culto da Rádio 93 FM foi recebido pela Igreja de Nova Vida em Heliópolis, Belford Roxo, do pastor Eduardo Dias.

Com o templo lotado, o culto teve a participação das cantoras, Arianne, Léa Mendonça e Fernanda Brum. O Preletor da noite foi o Pr. Elissandro Parreiras, da Igreja Brasil para Cristo de Campo Grande. (Redação)

Contra a covardia em defesa do Rio

2011-11-07T15:35:00.000-02:00

Na próxima quinta-feira, no Centro do Rio, os cariocas irão se reunir para manifestar em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Não deixe de participar!

O futuro do Estado está em jogo e a presença expressiva da população nesta manifestação será o primeiro passo para viramos esse jogo!

Não Esqueça: Dia 10 de novembro, próxima quinta-feira, às 3 da tarde, em frente à Igreja da Candelária. (Redação)

Agora - Myrtes Mathias

2011-11-02T10:42:00.000-02:00

"Se queres dar-me uma flor,
faze-o antes que eu morra...
Se podes, hoje, fazer o milagre de um sorriso no rosto que chora,
não coloques flores sobre tumbas.
Se queres dar-me uma flor, faze-o agora.
Se podes dar um lar ao orfãozinho,
abrigo ao pobre que geme lá fora,
não encolhas a mão - Deus está vendo.
Se podes dar uma flor, faze-o agora.
Se conheces o eterno Caminho
Que leva ao templo onde a alegria mora,
Não guardes egoísta o teu segredo;
Se podes dar-me uma flor, faze-o agora.
Se podes dizer em uma frase linda,
algo que faça a tristeza ir embora,
dize-o enquanto posso agradecer sorrindo.
Se podes dar uma flor, faze-o agora.
Que farei eu das orações, das flores,
quando do mundo já não mais eu for?
Aos pés de Deus eu as terei tão lindas,
Que não precisarei do teu amor.
Não esperes o instante da partida.
Se queres me fazer feliz, faze-me agora.
Para que chorar de remorso e saudade?
Custa tão pouco a felicidade,
Dá-me uma flor antes que eu vá embora!"

A República Destroçada

2011-11-01T13:11:00.000-02:00

Hoje, (01) terça-feira, pela manhã, com o título de "A República destroçada", Arolde de Oliveira registrou da tribuna na Câmara dos Deputados o artigo de Marco Antônio Villa, publicado no Estadão no último dia 30.

- Vou citar alguns trechos do triste diagnostico:"

...Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público, simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais..."

"...Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido..."

"...Nenhum dos Três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência... Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e pela incompetência... O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social e as Organizações Não Governamentais (ONGs)..."

Para o deputado, ao invés de ficarmos desmotivados e abatidos, temos que buscar alternativas que nos renovem as esperanças para sairmos dessa situação escabrosa.. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais..."

31 de outrubro: Dia da Reforma Protestante

2011-10-31T12:05:00.000-02:00

No dia 31 de Outubro de 1517, Martinho Lutero fixou as suas 95 Teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, Alemanha. Tinha início o grande movimento chamado de "A Reforma Protestante".

Os princípios fundamentais da Reforma são conhecidos como os “Cinco Solas”:

Sola Spriptura - Só a Escritura como única regra de fé e prática;

Solus Christus - Só Cristo é o Senhor;

Sola Gratia - Somente a Graça. A salvação é pela graça;

Sola Fide - Somente a fé. A salvação é mediante a fé.

Soli Deo Gloria - Somente a Deus seja a glória. Somente Deus é diferenciado e merece louvor e proeminência.

(Redação)

Deputado Arolde recebe o vereador Dida de Mesquita

2011-10-28T13:15:00.000-02:00

Hoje, dia 28, O deputado Arolde de Oliveira recebeu em seu escritório, o vereador de Mesquita e pastor evangélico Antonio Passos, mais conhecido como Dida.

Durante o encontro, falaram sobre a inauguração do ECAD - Espaço Cultural da Assembléia de Deus e sobre as eleições de 2012. (Redação)

Meirelles: “Estou à disposição para ajudar o PSD a melhorar o Brasil”

2011-10-27T17:50:00.001-02:00

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, falou ontem, dia 26, aos participantes do encontro nacional do partido em Brasília e avisou: “Vamos lutar para aperfeiçoar o Estado brasileiro”.

Clique aqui e assista ao vídeo.

(Redação)

FICHA LIMPA – EXIGÊNCIA DAS RUAS

2011-10-27T15:26:00.000-02:00

Senhor Presidente,
Colegas Parlamentares,

O Projeto de Lei de iniciativa popular, que passou a ser chamado de Ficha Limpa, tramitou nas duas Casas do Congresso Nacional e foi sancionado pelo Presidente da República em junho de 2010, Lei Complementar nº 135/2010.

Com o apoio de mais de um milhão de assinaturas de cidadãos de todo o país houve grande expectativa de que a Lei seria votada em tempo para aplicação nas eleições gerais de 2010.
Embora tenha sido sancionada antes da eleição, a Justiça Eleitoral, não chegou a analisar o mérito da Lei de Ficha Limpa, entendendo que descumpria o principio da anterioridade, isto é, as regras eleitorais são estabelecidas, segundo a Lei, até um ano antes da data das eleições, fato que causou grande frustração nacional.

Frustração que se transformou em maior expectativa, quase certeza, de que a Lei da Ficha Limpa será aplicada integralmente nas eleições de outubro de 2012.
Essa certeza popular, contudo, não se confirma na prática, pois o STF ainda terá que julgar ações ajuizadas sobre o mérito da Lei da Ficha Limpa, e analisar se ela não fere princípios estabelecidos na Constituição Federal.

Entre as ações protocoladas no Supremo encontra-se uma da OAB que pede definições para a eleição de 2012, cujo relator, o Ministro Luiz Fux, tem declarado que seu parecer, já em fase de conclusão, abordará todos os aspectos da Lei e não deixará qualquer duvida.
A expectativa então, está focada no julgamento do Supremo, que deverá ocorrer tão logo a vaga existente do 11º Ministro seja preenchida.

Os aspectos mais polêmicos dizem respeito a questão da presunção de inocência, da retroatividade da Lei as condenações anteriores a promulgação e, por certo, a questão da anterioridade uma vez que já estamos no ano que antecede a eleição.
Contudo, a nação brasileira alimenta total esperança de que a Lei da Ficha Limpa será aplicada na integra nas eleições de 2012, depurando as legendas de candidaturas comprometidas com a justiça.

Trata-se de uma exigência das ruas e será um avanço indiscutível e necessário na qualificação das classes políticas e no fortalecimento dos padrões éticos e morais que devem ser praticados por todos aqueles que exercem cargos públicos, eletivos ou de confiança.

Muito Obrigado.

(Pronunciamento feito em 26/10/11 na Câmara dos Deputados)

Encontro do PSD é prestigiado por diversos partidos na Câmara

2011-10-27T10:49:00.000-02:00

Pregando independência do governo federal, a cúpula do PSD formalizou ontem, dia 26, a bancada do partido na Câmara dos Deputados. Com a legenda 55, mesmo número de deputados federais, é a terceira maior bancada na Câmara.

Diversos partidos prestigiaram a estreia da nova legenda no Congresso Nacional.

Para Arolde de Oliveira o PSD está pronto para as próximas eleições. Hoje, no estado, o partido possui 5 deputados federais, 13 estaduais, 7 prefeitos, 1 vice-prefeito e 93 vereadores.

(Redação)

Discurso no plenário da Câmara dos Deputados

2011-10-24T16:16:00.000-02:00

Arolde de Oliveira (DEM-RJ) registrou discurso proferido pela presidência do PSD na primeira reunião executiva do partido. O deputado disse que durante o evento foram ratificados os princípios que mobilizaram significativa parcela dos quadros políticos do País em torno da nova agremiação.

Arolde de Oliveira atribuiu a formação do PSD à inquietação da sociedade diante das demandas sociais não atendidas. O deputado disse que o partido vai combater a corrupção e atuar em favor da agropecuária, do meio ambiente e pelo fortalecimento do Estado. (Jornal da Câmara/Redação)

Prorrogada a permanência da Força de Pacificação no Alemão

2011-10-24T15:25:00.000-02:00

Hoje (24) pela manhã, foi assinado o novo acordo de organização e emprego da tropa da paz entre o Governo do Estado, o Ministério da Defesa e o Exército, na base instalada em Bonsucesso. A permanencia da Força de Pacificação nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, será prorrogada até junho de 2012.

Participaram da cerimônia o governador Sérgio Cabral, o Ministro da Defesa Celso Amorim, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, o General Sinclair Meyer, responsável pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, o General Adriano (Comandante Militar do Leste), o General Leme (Comandante da Força de Pacificação), o deputado federal Arolde de Oliveira, autoridades civis, militares e representantes da comunidade.

A área está pacificada desde novembro de 2010, uma operação das polícias militar, civil e federal e de homens das Forças Armadas pôs fim ao domínio de traficantes no Complexo do Alemão.
(Redação)

Comemoração ao centenário da PIB de Nova Friburgo

2011-10-24T15:04:00.000-02:00

Pr. Carlos Côrtes, dep. Arolde, cantor Willian Nascimento e pr. Amaral

Ontem, domingo (23), foi realizado o culto em comemoração ao Centenário da Primeira Igreja Batista de Nova Friburgo, presidida pelo pr. José Francisco do Amaral.

Com o templo lotado, o culto teve a participação do cantor Willian Nascimento e como preletor da noite o pr. Carlos Côrtes. O deputado federal Arolde de Oliveira também esteve presente prestigiando os 100 anos da igreja. (Redação)

Festa Nacional da Música: Yvelise de Oliveira da MK Music é homenageada

2011-10-21T10:44:00.000-02:00

Deputado Arolde, Yvelise e Marina de Oliveira

Os homenageados

Na segunda-feira (17), em Canela/RS, a presidente da MK Music, Yvelise de Oliveira, foi homenageada na Festa Nacional da Música, quando por seu trabalho em prol da música gospel no Brasil. A idealização e organização do evento é do comunicador Fernando Vieira. "Eu quero agradecer primeiro ao meu Deus que me permitiu estar aqui e ao Fernando Vieira que acreditou conosco que a música gospel é um segmento muito lindo, e merece o respeito de todos os músicos. Eu lutei muito e vocês nem sabem como precisa ter força de vontade para chegar onde nós chegamos. Por isso, muito obrigada a qualquer um de vocês que acredita na música gospel.", declarou Yvelise de Oliveira.

Na plateia, grandes nomes da música brasileira e de vários segmentos como Chitãozinho e Xororó, Martinho da Vila, Ney Matogrosso, Detonautas, Charlie Brown Jr., Joanna, Angela Maria, Fafá de Belém, Sérgio Reis.

O deputado Arolde e a cantora Marina de Oliveira também estiveram presentes no evento. (Guiame/Redação)

Bancada do RJ unida a favor dos royalties

2011-10-19T15:49:00.000-02:00

deputado Arolde e o senador Lindberg Farias

senador Crivella, prefeita de Campos, Rosinha, e Arolde de Oliveira

Os deputados do Rio de Janeiro realizaram nesta quarta, (19), manifestação em frente à rampa do Congresso Nacional em favor do adiamento da votação do novo critério de divisão de royalties do petróleo, pelo Plenário do Senado.

A votação está prevista para hoje à tarde. Arolde de Oliveira estima que o Estado possa perder cerca de R$ 7 bilhôes anuais.

Os parlamentares também tentarão marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para a próxima semana.

Divisâo sim! Injustiça NÂO !

(Redação)

Câmara de Desenvolvimento Socioeconômico discutirá roteiro de trabalho

2011-10-19T11:51:00.000-02:00

Hoje (19), pela manhã, o deputado Arolde de Oliveira que integra o Grupo de trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, se reuniu sob a coordenação do deputado Eduardo Gomes e demais integrantes, para discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários.

Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído na pauta do Plenário.

O colegiado é integrado por 12 deputados. Entre os temas considerados prioritários pelo grupo estão a terceirização e a regulamentação de profissões. (Redação)

15 de outubro - Dia do Mestre

2011-10-14T16:25:00.000-03:00

Aqueles que quando deveriam ser simplesmente professores, foram mestres, transmitindo seus conhecimentos e experiências. Que quando deveriam ser mestres foram amigos e em sua amizade compreenderam e incentivaram a seguir o caminho.

A vocês, meu profundo respeito que sempre será pouco.

Parabéns!

Prefeito de Queimados no Debate da 93 FM

2011-10-14T15:51:00.000-03:00

Prefeito de Queimados, Max Lemos, e o Deputado Arolde de Oliveira

Arolde de Oliveira, recebeu hoje,14, o prefeito de Queimados Max Lemos (PMDB-RJ), no debate na Rádio 93FM, às 10h com o apresentador JR Vargas e agradeceu a audiência e a participação da baixada fluminense, em especial, Queimados. Participaram também do debate o pastor Elison Amaral, Reverendo Junio César e a Missionário Helena Moura. (Redação)

Horário de verão começa no domingo

2011-10-14T15:12:00.000-03:00

O horário brasileiro de verão começa à 0h de domingo (16) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A mudança, que adianta os relógios em uma hora, valerá em 11 Estados e no Distrito Federal. No Nordeste, apenas a Bahia adotará o novo horário. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a mudança nos relógios deve trazer redução de 0,5% no consumo de energia de todo o Brasil. Em dinheiro, isso significa uma economia de R$ 100 milhões. Os relógios só voltarão ao horário normal no dia 26 de fevereiro. (MetroRio/Redação)

Lar Batista de Rio do Ouro faz sua tradicional festa do Dia das Crianças

2011-10-13T11:18:00.000-03:00

Arolde de Oliveira visitou nesta quarta-feira,12, da "Festa do Dia das Crianças" do Lar Batista de Rio do Ouro em Niterói. A festa beneficente é organizada anualmente pela JUNEDAS - Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense – CBF.

Na programação, muita música, as tradicionais barraquinhas de comida típica, brincadeiras e muita diversão para toda a família. A arrecadação de recursos é feita através da venda das barraquinhas.

A partir das 14h, a música ficou por conta do Trio Elétrico da 93 FM com os cantores da MK Music, Beatriz, Alex e Alex, Betânia Lima e Wilian Nascimento.

Na festa, os pastores: Geraldo Geremias presidente da CBF; Amilton Vargas diretor da JUNEDAS e Arthur Belmonte diretor do Lar Batista, entre outros de todo o Estado. (Redação)

Declaração dos Direitos da Criança

2011-10-13T00:00:00.000-03:00

Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961.

PRINCÍPIO 1º

A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

PRINCÍPIO 2º

A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.

PRINCÍPIO 3º

Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.

PRINCÍPIO 4º

A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e proteções especiais, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

PRINCÍPIO 5º

À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

PRINCÍPIO 6º

Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

PRINCÍPIO 7º

A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.

A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

PRINCÍPIO 8º

A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

PRINCÍPIO 9º

A criança gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

PRINCÍPIO 10º

A criança gozará de proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Donas de casa já podem contribuir para a Previdência

2011-10-10T10:29:00.000-03:00

A partir deste mês de outubro, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). Isso vale para todas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal (cadúnico). A renda da família não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 1.090) mensais. As donas de casa têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto à Previdência Social. Em outubro, o recolhimento sem multa pode ser realizado até o dia 17, porque o dia 15 será no sábado. A segurada deve imprimir a guia da previdência social (GPS) na página da Previdência Social na internet. As inscrições podem ser realizadas também pela central de atendimento, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência Social.

Benefícios
A dona de casa de baixa renda tem direito aos seguintes benefícios da previdência social: aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso as donas de casa desejem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de certidão de tempo de contribuição será necessário complementar o recolhimento com a alíquota de 15% sobre o salário mínimo.
Facultativa
A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a previdência social como facultativa. O valor da contribuição como segurada facultativa pode ser de 11% ou 20%. Se for 11% será sobre um salário mínimo, com direito à aposentadoria por idade. Se optar por recolher 20%, o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento. (Bom Dia Brasil/Redação)

Minha Filiação ao PSD

2011-10-07T17:41:00.001-03:00

FILIAÇÃO AO PSD

Venho até você para comunicar a minha filiação ao Partido Social Democrático – PSD. Foi uma decisão refletida e consciente, e que tomei em PAZ.

Nestes meus 8 mandatos consecutivos, como representante do povo do Estado do Rio de Janeiro, eu nunca mudei de Partido a não ser para fundar novas agremiações partidárias.

Não se trata, portanto, de mais uma legenda, mas de uma real alternativa política-partidária sintonizada com a natureza própria deste momento político e socioeconômico que atravessa a sociedade brasileira.

Se por um lado senti uma certa frustração por ter que deixar meu partido, após tantos anos de realizações nos seus quadros, por outro lado estou muito feliz e entusiasmado com esta oportunidade de renovar meus sonhos e meus projetos políticos.

O PSD terá independência em relação ao Governo Federal. Os meus compromissos assumidos permanecem firmes e vou continuar lutando em prol da vida e da família.

Agradeço a Deus por esta nova oportunidade para recomeçar.

Arolde de Oliveira
Deputado Federal

Deputados debatem sobre a Comissão da Verdade

2011-10-06T15:49:00.000-03:00

Os Deputados Federais, Arolde de Oliveira e Chico Alencar (PSOL) gravaram ontem, dia 5, o programa Brasil em Debate da Câmara dos Deputados. Os convidados foram entrevistados pelo apresentador Tarcísio Holanda e o tema debatido foi a Comissão da Verdade.

O programa irá ao ar amanhã (7) às 7h da manhã e no dia 10, segunda-feira, às 22h30, pela TV Câmara. (Redação)

Questionamento sobre culto evangélico no Palácio do Planalto é encaminhado para a Justiça Federal

2011-10-06T11:03:00.000-03:00

O ministro Luiz Fux determinou a remessa da Petição (PET) 4916 para uma das Varas Federais que compõem a Seção Judiciária do Distrito Federal, após reconhecer a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciar a ação. A Petição foi proposta pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) no Supremo para impugnar a realização, no dia 23 de setembro, do denominado "Culto à Glória de Deus" pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

Para a associação, a realização desse culto na Presidência da República afrontaria "os ditames do Estado Laico" presentes na Constituição Federal, de modo que se imporia "o dever de abstenção da conduta ou a imposição de obrigações de fazer que tenham por finalidade promover todas as religiões existentes no Brasil". A entidade pedia liminar para suspender o culto.

O relator, ministro Luiz Fux, reconheceu inicialmente a incompetência do STF para atuar no caso. "A presente demanda revela, na realidade, hipótese de ação civil pública, para a qual simplesmente não há previsão de competência originária do Supremo Tribunal Federal no rol do art. 102, I, do texto constitucional", considerou o ministro.

Por fim, o ministro salientou que a Petição foi proposta no mesmo dia que, segundo a ATEA, seria realizado o evento impugnado,"razão pela qual o pleito de tutela de urgência encontra-se evidentemente prejudicado". (Notícias TSF/Redação)

Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude

2011-10-05T17:22:00.000-03:00

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado. (Redação)

TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)

2011-10-05T10:34:00.000-03:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite de ontem (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.

Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou. (Terra/Redação)

Federais se reunem com Cabral em defesa dos royalties do petróleo

2011-10-03T17:54:00.001-03:00

A bancada federal fluminense se encontra reunida com o Governador Sérgio Cabral para traçar uma estratégia na questão da redistribuição dos royalties do petróleo. O encontro está sendo realizado no Palácio Laranjeiras.

A expectativa é de que o Congresso Nacional vote, na próxima quarta-feira, o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon. Na prática, o Rio corre o risco de perder royalties e participação especial R$ 6,7 bilhões, ou seja, 13% de sua receita. Tal projeto liquidaria com as finanças do Rio de Janeiro já a partir de 2012 e deixa o caixa do Rio em frangalhos afirma Arolde de Oliveira. (Redação)